Entendemos a importância e a relevância dos registros e dados pessoais fornecidos na utilização dos meios de comunicação. Sendo assim, o presente Aviso de Privacidade tem o objetivo de esclarecer, de forma simples, transparente e objetiva, como se dá o tratamento das informações pessoais.
SOBRE
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), podendo ser atualizado periodicamente em decorrência de possíveis atualizações legislativas, razão pela qual é indicado ao usuário ou interessado a consulta desta seção regularmente.
SEÇÃO I: DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS
Existem duas maneiras de reunirmos informações a seu respeito quando você acessa ou utiliza um site, blog ou aplicativo de mensagens, bem como em decorrência da utilização de serviços:
Informações que você fornece voluntariamente;
Dados fornecidos de forma automática quando você utiliza nossos serviços.
Nas ações poderão ser utilizados dados pessoais fornecidos por você, a exemplo dos dados pessoais biográficos, número do telefone, endereço residencial e/ou comercial, dentre outros.
SEÇÃO II: OBJETIVOS DA COLETA DE DADOS
O tratamento de dados coletados se dará em plena conformidade com a legislação brasileira de proteção de dados e no estrito propósito de atendimento as finalidades a que se destinam.
SEÇÃO III: OS DIREITOS DO TITULAR
Asseguramos ao usuário o direito de acesso aos dados pessoais em uso. Além do acesso, é garantido ao usuário:
(a) o direito à retificação de seus dados;
(b) o direito à oposição do uso dos dados para finalidade previamente autorizada;
(c) o direito à exclusão dos dados, ressalvada a manutenção dos dados necessários ao cumprimento de dever legal e ao exercício do direito de defesa em processo judicial e/ou administrativo.
SEÇÃO IV: DO CONSENTIMENTO QUANTO À COLETA DE DADOS
Ao acessar o site, blog, redes sociais ou participa de grupos de mensagens por aplicativos e continuar navegado e interagindo após receber o aviso legal de uso de dados o usuário estará aceitando, também, a Política de Privacidade estabelecida, estando ciente que não havendo concordância do usuário em relação à Política adotada, não é possível utilizar-se dos mecanismos de comunicação.
SEÇÃO V: INFORMAÇÕES ADICIONAIS
O usuário reconhece e concorda com os termos previstos na presente Política de Privacidade, estando ciente que são aplicáveis as leis brasileiras para reger a relação jurídica em comento.
Esta política é celebrada por prazo indeterminado, entrando e mantendo-se em vigor a partir da data do cadastro e utilização dos meios de comunicação.
ATUALIZAÇÕES
Esta Política de Privacidade poderá ser alterada periodicamente, publicando uma versão mais atualizada quando necessário e oportuno.
Última atualização: 22 de Março de 2021.